Diz o Senhor Procurador Geral da República que uma aproximação entre politica e justiça não é saudável para ninguém. Como é do conhecimento de todos há muito que o poder e a justiça andam de braço dado. Ou melhor, desde sempre. Primeiro foi a Igreja toda poderosa que punha e dispunha da justiça. Depois da perda de poder por parte da Igreja a justiça passou a ser comandada pelos políticos. A promiscuidade entre uns e outros sempre foi visível à vista desarmada. Hoje é mais sofisticada, mais camuflada, mas quando o verniz estala utilizam métodos do século XIX.
É, ainda hoje, extremamente difícil constituir arguido um político ou poderoso. Condená-lo (transito em julgado) a uma pena de prisão efectiva é impossível. Provavelmente há jurisprudência a criar essa impossibilidade.
Recordo-me de, há uns anos, um juiz desembargador num programa televisivo afirmar que enquanto juiz de 1ª instância ter mandado para a prisão indivíduos que, com outro advogado, teriam saído em liberdade. Todos nós, pobres de tudo menos de dignidade, sabemos que isso é verdade. A verdade da justiça a que temos direito. Ou que podemos pagar.
A paz, o pão, a habitação e a justiça não são um direito como consagra a Constituição. Não! Quem os quiser tem que os pagar. Paradoxalmente quanto menos poder económico tiver, maior valor lhe exigem por esses direitos.
O acesso à Justiça é um Direito Universal. Negar esse direito é crime! Prolongar ad aeternum uma sentença é uma forma de negar a Justiça.
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