Barbárie,
é a resposta dada a esta questão por Rachel Sheherazade na Folha
SP.
Eis
o artigo publicado na coluna Tendências / Debates de hoje.
«O
fenómeno da violência é tão antigo quanto o ser humano. Desde sua
criação (ou surgimento,dependendo do
ponto de vista), o homem sempre esteve dividido entre razão e
instinto, paz e guerra, bem e mal.
Há
quem tente explicar a violência, a opção pela criminalidade, como
consequência da pobreza, da falta de oportunidades: o homem fruto de
seu meio. Sem poder fazer as próprias escolhas, destituído de
livre-arbítrio, o indivíduo seria condenado por sua origem humilde
à condição de bandido. Mas acaso a virtude é monopólio de ricos
e remediados? Creio que não.
Na
propaganda institucional, a pobreza no Brasil diminuiu, o poder de
compra está em alta, o desemprego praticamente
desapareceu... Mas, se a violência tem relação direta coma
pobreza, como explicar que a criminalidade tenha crescido em igual ou
maior proporção que a renda do brasileiro? Criminalidade e pobreza
não andam necessariamente demãos dadas.
Na
semana passada, a violência (ou a falta de segurança) voltou ao
centro dos debates. O flagrante de um jovem criminoso nu, preso a um
poste por um grupo de justiceiros deu início a um turbilhão de
comentários polémicos.
Em meu espaço de opinião no jornal “SBT Brasil”, afirmei
compreender (e não aceitar, que fique bem claro!) a atitude
desesperada dos justiceiros do Rio.
Embora
não respalde a violência, a legislação brasileira autoriza
qualquer cidadão a prender outro em flagrante delito. Trata-se do
artigo 301 do Código de Processo Penal. Além disso, o Direito
ratifica a legítima defesa no artigo 23 do Código Penal.
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Gravura:
Herman Tacasey
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Não
é de hoje que o cidadão se sente desassistido pelo Estado e
vulnerável à ação de bandidos. Sobra dinheiro para Cuba, para a
Copa, mas faltam recursos para a saúde, a educação e,
principalmente, para a
segurança. Nos últimos anos, disparou o número de homicídios,
roubos, sequestros, estupros... Estamos entre
os 20 países mais violentos do planeta. E, apesar das estatísticas,
em matéria de ações de segurança pública, estamos praticamente
inertes e, pior: na contra-mão do bom senso!
Depois
de desarmar os cidadãos (contrariando o plebiscito do desarmamento)
e deixá-los à mercê dos criminosos, a nova estratégia do governo,
por meio do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, é
neutralizar a polícia, abolindo os autos de resistência.
Na
prática, o policial terá que responder criminalmente por toda morte
ocorrida em confronto com bandidos. Em outras palavras, é
desestimular qualquer reação contra o crime. Ou será que a polícia
ousará enfrentar o poder de fogo do PCC (Primeiro Comando da
Capital) ou do CV (Comando Vermelho) munida apenas de apitos e
cassetetes?
Outra
aliada da violência nossa de cada dia é a legislação penal: filha
do “coitadismo” e mãe permissiva para
toda sorte de criminosos. Presos em flagrante ou criminosos confessos
saem da delegacia pela porta da frente e respondem em liberdade até
a última instância.
No
Brasil de valores esquizofrénicos, pode-se matar um cidadão e sair
impune. Mas a lei não perdoa quem destrói um ninho de papagaio. É
cadeia na certa!
O
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Estatuto da
Impunidade, está sempre à serviço do menor infrator, que também
encontra guarida nas asas dos direitos humanos e suas legiões de
ONGs piedosas. No Brasil às avessas, o bandido é sempre vítima da
sociedade. E nós não passamos de cruéis algozes desses infelizes.
Quando
falta sensatez ao Estado é que ganham força outros paradoxos. Como
jovens acusados pela violência que tomam para si o papel da polícia
e o dever da Justiça. Um péssimo sinal de descontrole social. É na
ausência de ordem que a barbárie se torna lei.»
Rachel
Sheherazade, jornalista in Folha de S. Paulo, 11/02/2014
